TV Globo não terá de indenizar vidente.

Sentença Civil.

É ilegal e abusiva cláusula que reajusta mensalidade do plano de saúde.

Sentença Civil.

Homicídio praticado por PMs gera indenização.

Sentença Civil.

Jornalista e portal IG deverão indenizar redator-chefe da Veja.

Sentença Civil.

Universidade Federal do Paraná deve indenização por danos morais.

Sentença Civil.

DNIT indenizará família que sofreu trauma psicológico.

Sentença Civil.

Servidora pública perde cargo por omitir dados.

Sentença Civil.

Crime de homicídio

Cobrança de expedição de diploma por faculdades particulares de Londrina dá direito à restituição.

Sentença Civil.

Segurado cujo domicílio não tem vara federal pode ajuizar ação contra o INSS na Justiça federal ou estadual

De acordo com a decisão, juiz não pode se negar a processar a ação sem provocação do réu, quando o segurado optar por ajuizar demanda previdenciária junto à justiça federal

Dois irmãos e um colega acusados de homicídio foram absolvidos pelos jurados da 2ª Vara de Belém

Sentença penal.

Ponto Frio é condenado por constranger cliente dentro da loja.

Sentença Civil.

Passageiro que suportou horas de atraso de voo vai receber R$ 15 mil de indenização.

Sentença Civil.

Teste psicológico em concurso deve obedecer a critérios objetivos previstos no edital

Sentença civil.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.

5ª Vara do Trabalho condena sindicatos de vigilantes e de segurança por normas lesivas à saúde do trabalhador

Pelas normas, os empregados assumiam o compromisso de não participarem de qualquer demanda judicial ou administrativa contra a empresa

Bradesco é condenado a pagar indenização por cobrar título sem autorização de correntista.

Sentença Civil.

Vara de violência contra a mulher tem competência para autorizar viagem de mãe com filho menor ao exterior

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reconhecer a competência de juizado de violência doméstica do Distrito Federal para autorizar que uma boliviana vítima de violência familiar retorne para o seu país de origem com o filho, de apenas um ano de idade.

BRB é condenado por cortar cheque especial de cliente sem aviso prévio.

Sentença Civil.

Paciente que ficou com problemas na bexiga após cirurgia vai receber indenização.

Sentença Civil.